Os agentes da Receita Federal que fiscalizam, desde quarta-feira, o comércio irregular na região central da de São Paulo utilizam notebooks com acesso à internet para que, durante a visita ao estabelecimento, sejam consultados os dados cadastrais e a veracidade dos documentos fiscais.
"Todas as mercadorias sem cobertura de documentos fiscais, amparadas em notas fiscais frias, ou cuja entrada regular no País não fique comprovada, serão apreendidas. Também podem ser alvo de apreensão computadores e outros documentos de interesse fiscal", afirmou a Receita.
As abordagens são feitas na região da rua 25 de Março, área onde se concentram lojas voltadas ao comércio popular e onde existe uma galeria especializada em artigos eletrônicos. Ainda não há um balanço do material apreendido, mas, segundo a Receita, a maior parte das apreensões de hoje é de CDs de jogos eletrônicos.
Atuam na Operação Descaminho 60 auditores fiscais e agentes à paisana que verificam os pontos de venda de eletroeletrônicos e artigos de informática. Os locais escolhidos são aqueles onde se desconfia da existência de aparelhos sem nota fiscal ou de descaminho. O objetivo da Receita é manter a frequência dessas fiscalizações, selecionando menor número de alvos onde se desconfia da irregularidade da mercadoria.
Durante todo o dia de ontem, a Operação Descaminho fiscalizou 10 lojas na Rua Santa Ifigênia, onde apreendeu notebooks, placas-mãe, placas de vídeo, discos rígidos externos e outros suprimentos de informática. Ao todo, os fiscais recolheram 34 caixas de 40 quilos, totalizando cerca de R$ 500 mil. De acordo com a Receita, grande parte dos notebooks eram remanufaturados, ou seja, compostos de partes usadas, sem garantia ou com a vida útil comprometida, montados sobre carcaças que dão a ideia de aparelhos novos.
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